A partir deste sábado (1/11) tem início o período da piracema em toda a Bacia do Rio Paraná, incluindo os principais rios da Nova Alta Paulista, como o Rio do Peixe (conhecido como Rio Feio), Aguapeí, Santo Anastácio, Anhumas e demais afluentes da região. As regras seguem até 28 de fevereiro de 2026 e têm como objetivo garantir a reprodução natural dos peixes.
Segundo a Polícia Militar Ambiental, durante a piracema está proibida a pesca em todos os rios, lagoas marginais e trechos específicos. Também está proibida a captura, transporte e armazenamento de peixes nativos, além do uso de arpão, arbalete, fisga, bicheiro, iscas vivas que não sejam da própria bacia e plataformas flutuantes.
O camarão, por ser crustáceo, não pode ser utilizado como isca.
O que está permitido
• Pesca desembarcada com linha de mão, caniço simples ou vara com molinete/carretilha, apenas fora das áreas restritas e somente para captura de espécies exóticas e invasoras (como tilápia, tucunaré, bagre-africano e carpa)
• Cota de 10 kg + 1 exemplar para pescador amador (somente de espécies não nativas)
• Pesca embarcada apenas em reservatórios de usinas hidrelétricas, respeitando espécies permitidas
• Pesque-pague e piscicultura continuam liberados, com nota fiscal do pescado
Fiscalização e multas
A Polícia Ambiental reforça que intensificará as fiscalizações em toda a região. Estabelecimentos como peixarias, restaurantes e frigoríficos também terão o estoque checado. O prazo para declaração dos estoques é de até o segundo dia útil do início da piracema.
A multa mínima para quem descumprir as regras é de R$ 1 mil, podendo haver apreensão de equipamentos, embarcações e veículos, além de responsabilização criminal conforme a Lei de Crimes Ambientais (Lei 9.605/1998).
Denúncias podem ser feitas pelo 190.
A piracema é fundamental para garantir a reprodução dos peixes e manter os rios da Nova Alta Paulista vivos e produtivos, especialmente em regiões importantes como o Rio do Peixe, Aguapeí e Santo Anastácio, tradicionais pontos de pesca e ecoturismo no interior paulista.
Com informações do portal CBN/Presidente Prudente
