O vereador e presidente da Câmara Luiz Steque (PL), comunicou na manhã desta quarta-feira (15), que a licitação para obra de reforma e adequações do prédio da Câmara Municipal já está iniciada. A obra é considerada muito importante, principalmente por ser um dos prédios mais antigos do Município, e de arquitetura histórica preservada.
Importante ressaltar que a obra não é apenas estética, mas atende a uma série de necessidades de oferecer oportunidade de acesso para pessoas com mobilidade reduzida, ou deficiências físicas, tendo em vista que o prédio não possui acessibilidade adequada. Este problema, inclusive, foi cobrado pelo Tribunal de Contas do Estado de São Paulo como uma das obrigações a serem realizadas no poder Legislativo.
Segundo a nota divulgada, houve uma ação do Legislativo e do Executivo, que culminaram em alterações, que possibilitaram a realização do projeto de reforma. Isso porque as salas de baixo do prédio, onde funcionavam alguns departamentos municipais, foi integralmente disposto para o funcionamento da Câmara Municipal.
“Será criado espaço para o atendimento direto da população pelos Vereadores, além da recepção de autoridades, parlamentares e visitantes de outras municipalidades e de esferas superiores de governo, e tudo isso com as adequações para o acesso seguro dos usuários e do público ao pavimento superior onde permanecerá o plenário para a realização das sessões.”
Para a realização desse projeto o Executivo Municipal contribuiu com a formulação do novo projeto arquitetônico da reforma e da adequação da escada e plataforma de acesso através de seus próprios engenheiros, de forma a minimizar os custos e a burocracia, além de ceder o prédio que pertence ao Município para o uso integral do Legislativo, havendo também a destinação de verba complementar para esse fim no valor de R$430.000,00, mesmo porque no final de 2021 o Legislativo devolveu ao Executivo um total de R$439.000,00, o que incluía a reserva de R$320.000,00 destinada especificamente à uma parte da reforma.
