Em nova denúncia protocolada no dia 7 de dezembro, o Ministério Público denunciou, novamente, o ex-prefeito Maciel Colpas, preso desde fevereiro pela Operação Atoleiro, por supostamente, entre janeiro e março de 2020, ter tentado desviar em proveito próprio ou alheio rendas públicas através de notas de empenho da Prefeitura de Pacaembu. Segundo o MP, o desvio só não foi concretizado pela deflagração da Operação Atoleiro, em 11 de março do mesmo ano.
Segundo o Ministério Público, a prática acontecia de maneira semelhante à já denunciada “trasnformação de notas”. O referido mecanismo já foi exposto em outra denúncia do MP, também ligada à Operação Atoleiro, quando a Promotoria denunciou o caso do “vinho que virou água”, quando bebidas, cigarros e produtos alimentícios de uso pessoal foram, supostamente, ‘transformados’ em água nas notas fiscais e pagos pela prefeitura, sob justificativa de uso em eventos para a população.
Nesta nova denúncia, a transformação das notas era feita de modo a custear materiais de construção, utilizados em reformas particulares do prefeito e família, e pagas como se fossem utilizadas em obras do Município.
Segundo declaração de colaboradores (réus que celebraram acordos de colaboração com a justiça), após a deflagração da Operação Atoleiro, em 11 março de 2020, familiares do prefeito foram pessoalmente à loja de materiais de construção para quitar os valores pendentes, inclusive valores já liquidados em notas emitidas pela Prefeitura.
Na Ação, o MP alega que “para além da tentativa de ocultar os ilícitos, os denunciados tentaram desviar R$ 7.425,23 (sete mil, quatrocentos e vinte e cinco reais e vinte e três centavos) dos cofres públicos. O pagamento, entretanto, restou frustrado em decorrência da primeira fase da Operação ‘Atoleiro’ em 11 de março de 2020.”
O MP denunciou e pediu a condenação do prefeito por apropriar-se de bens ou rendas públicas, ou desviá-los em proveito próprio ou alheio. Além do prefeito, ex-secretário, servidora, empresário e familiar foram denunciados.
